MENSAGEM OFENSIVA EM GRUPO DE WHATSAPP CAUSA DANOS MORAIS
Em um grupo whatsapp formado por torcedores do Fluminense do Rio de Janeiro, um deles foi agredido com insultos e xingamentos por outro membro por que era apoiador do presidente eleito do clube.
O autor narra que participa daquele grupo desde 2018, porém, após eliminação do time da Copa do Brasil 2020, o novo presidente eleito passou a ser responsabilizado por parte da torcida do clube, sendo que seus apoiadores começaram a ser agredidos. No caso específico, somente um deles ofendeu o requerente.
O réu ressaltou que se retratou no mesmo grupo em que as ofensas foram proferidas. Ainda, destacou que o autor não comprovou o dano que teria sofrido, sendo que não havia motivo ensejador para sua condenação.
Para juíza sentenciante, “o conteúdo da mensagem divulgada no grupo, criado para tratar de assuntos relacionados ao time de futebol do qual as partes são torcedores, revela que o réu teve a intenção de aviltar a honra do autor, sendo certo que a publicidade, ainda que restrita ao grupo, configura ofensa indenizável, extrapolando os limites da liberdade de expressão”.
O ofensor foi condenado ao pagamento de R$ 1 mil a título de danos morais.
Apesar de o valor ser irrisório, os tribunais têm aumentado constantemente a condenação em casos semelhantes. Dos vários parâmetros utilizados pelos julgadores, a quantidade de membros do grupo e sua finalidade possuem grande respaldo no instante de arbitramento dos danos morais. Registramos que os administradores dos grupos também podem ser responsabilizados no caso de omissão e não advertir para encerrar as ofensas; apagar as já feitas e excluir que proferiu insultos(injúria, difamação ou calúnia).
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