JUSTIÇA MANTÉM PATERNIDADE DE CRIANÇA MESMO COM TESTE DE DNA NEGATIVO
Após sentença de primeiro grau que manteve a paternidade e a obrigação de pagar pensão alimentícia, mesmo com exame de DNA comprovando a ausência de paternidade, um cidadão paulista recorreu e o Tribunal daquele Estado não modificou o julgado.
O Autor alegou que teve relação de apenas duas semanas com a mãe da criança, sendo que foi obrigado a registrar, pois sofria pressão psicológica e ameaças, que, no seu entendimento, juntamente com o exame de DNA negativo, são motivos suficientes para anulação do registro e extinção do pagamento da pensão.
Segundo o estudo psicológico, o homem possui vínculo afetivo com o menor e o reconhece como filho, inclusive ele passa tempo na casa dos “avós paternos”, que o consideram como neto.
Para o desembargador Alcides Leopoldo, relator do processo, não ficou comprovada a alegada pressão psicológica ou ameaça, mesmo no momento do registro do menor.
Neste caso, ainda que exista o exame de DNA negativo, mas sendo provada a existência de parentalidade socioafetiva, deve ser mantido o registro de nascimento e o pagamento de pensão.
1