EMPRESA DE COSMÉTICOS INDENIZARÁ MULHER QUE PERDEU CABELOS APÓS USAR PRODUTO DE ALISAMENTO

O juízo da Comarca de Caldas Novas/GO, condenou a Embeleze Phitoteraphia a indenizar uma cliente que, após uso de produto para alisamento capilar, perdeu boa parte dos cabelos e precisou usar um aplique.

A autora do processo narrou que em abril de 2015 usou o Creme Alisante Lisa Hair para promover o alisamento do cabelo. Entretanto, após aplicação, no momento do enxágue, suas mechas começaram a cair em grande quantidade, ficando quase sem cabelos. Ela comprovou o ocorrido com fotos e depoimento de testemunhas.

Em sua defesa, a Embeleze Phitoteraphia arguiu a inexistência de responsabilidade, assim como a ausência de prova de quaisquer danos e, se o fato ocorreu, o erro poderia ter sido do manuseio do produto pela usuária. Requereu a improcedência do pedido inicial.

Para o julgador, restou comprovada a falha na prestação do serviço da fabricante, especialmente por meio dos documentos juntados aos autos e depoimentos ouvidos em audiência de instrução, fotos anexadas ao processo e relatório médico.

O magistrado constatou ainda que “a autora sofreu dolorosas sensações que lhe atingiram a honra, causando-lhe abalos psíquicos, além do dano estético”. Para ele, é “indiscutível que a conduta ilícita da empresa ré houve por violar direito subjetivo individual da autora, gerando danos à sua pessoa, devendo aquela ser obrigada a indenizá-la, como forma de compensação dos prejuízos de ordem moral auferidos”.

Ao final condenou a Embeleze Phitoteraphia a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais; R$ 500,00 por danos materiais advindos da colocação de aplique, além de honorários advocatícios.

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